Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.

Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Rebeliões em Manaus

Considerações do autor sobre o assunto.

Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil

Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.

Homem será indenizado em R$ 200 mil após ter perna amputada devido à infecção hospitalar

Posto de saúde e hospital responsabilizados por amputação da perna do paciente.

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

Durante réplica, Márcio Friggi disse que advogado de defesa, Celso Vendramini, usou discurso que legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?

Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente

Acórdão: do julgamento pelo STF até a publicação no Diário da Justiça

O caminho percorrido desde a decisão dos ministros reunidos no Plenário ou em uma das Turmas da Corte até a divulgação do acórdão no DJe

Indicação versus Público Alvo

É amigo leitor... Público alvo requer estudo, dedicação e análise/conclusão de muitas variáveis.

Arma que falha não isenta de crime

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30 do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

A multa tributária punitiva

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial